A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Incra/MA) firmaram um acordo de cooperação técnica para fortalecer e dar maior agilidade ao processo de regularização dos territórios quilombolas no estado. A assinatura do acordo ocorreu em São Luís e reuniu representantes das duas instituições, além de lideranças do movimento quilombola maranhense, que há anos reivindicam maior celeridade na efetivação desse direito.
A parceria estabelece a atuação conjunta da Uema e do Incra/MA na elaboração dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), documento fundamental para o processo de reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas. Nesta primeira etapa, os trabalhos contemplarão as comunidades de Gapó, no município de Penalva; Buragir, em Itapecuru Mirim; e Lago do Coco, em Matões, com possibilidade de ampliação para outras comunidades até 2026.
A cooperação reúne a experiência técnica e científica da Universidade com a atuação institucional do Incra, fortalecendo os estudos necessários para subsidiar os processos de regularização fundiária. Além de contribuir para a produção de conhecimento, a iniciativa reforça o compromisso das instituições com a promoção da justiça social, da inclusão e da valorização das comunidades tradicionais.
As entidades representativas das comunidades quilombolas tiveram participação ativa na construção da parceria e destacaram a importância do acordo como um avanço na garantia dos direitos territoriais. A iniciativa representa mais um passo no reconhecimento da identidade, da cultura e da história dessas populações, contribuindo para reparar uma dívida histórica com as comunidades quilombolas maranhenses.