A tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão Priscila Milena Chahini, egressa do Curso de Formação de Oficiais da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), desenvolveu a dissertação de mestrado “A perspectiva da inclusão de pessoas com deficiência nos cursos de formação de oficiais do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do Maranhão”. O estudo busca compreender como tem ocorrido a inclusão de pessoas com deficiência nesses cursos desde a criação do sistema de cotas.
Formada pelo Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar (CFO-BM) da Uema, a autora também atua na Diretoria de Ensino da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A dissertação de mestrado, realizada em 2024, analisa os desafios de acesso, permanência e conclusão de pessoas com deficiência (PCD) nos Cursos de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar (CFO-BM) e da Polícia Militar (CFO-PM). A pesquisa foi apresentada no Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (PGCult), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com coleta de dados realizada nas dependências da Uema e das academias militares.
Para a pesquisa, foram ouvidas 22 pessoas: 16 cadetes e aspirantes com deficiência, aprovados pelo sistema de cotas da Uema a partir de 2020, e 4 profissionais das áreas de ensino, saúde e avaliação física do CBMMA e da PMMA, corporações responsáveis, em convênio com a Uema, pelas etapas de saúde, aptidão física e disciplinas operacionais do curso.
Os relatos mostram um cenário diverso. Em relação às disciplinas ministradas pela Uema, a maioria dos cadetes relatou boa adaptação às aulas do núcleo comum. Já nas etapas conduzidas pelas corporações militares, parte dos candidatos relatou processos mais criteriosos.
A maioria dos cadetes com deficiência não precisou de adaptações para realizar as atividades práticas do curso. Entre os que indicaram essa necessidade, os pontos citados envolveram principalmente atividades físicas de longa duração e exigências específicas relacionadas a cada tipo de deficiência.
Ao refletirem sobre os principais desafios do processo como um todo, os participantes mencionaram a importância de ações contínuas de conscientização sobre o potencial das pessoas com deficiência, a estruturação de comissões multiprofissionais no CBMMA e na PMMA para orientar as avaliações, e a definição, em edital, de critérios para eventuais adaptações no Teste de Aptidão Física (TAF), avaliadas conforme a demanda de cada candidato.
A pesquisa também identificou que a maioria dos cadetes afirmou pretender atuar tanto em funções operacionais quanto administrativas após a formatura.
Atualmente, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão conta com 6 tenentes com deficiência formados pela Uema, enquanto a Polícia Militar do Maranhão tem 4 tenentes e 4 aspirantes a oficial com deficiência em sua tropa.
Segundo Priscila Chahini, sabe-se que há determinadas deficiências que limitam certas funções operacionais para bombeiros e policiais militares, mas que os 14 militares com deficiência formados no CFO-BM e CFO-PM, da Uema, demonstram que é possível a inserção de pessoas com deficiência no Corpo de Bombeiros e na Polícia Militar.
“Torna-se como meta, não apenas a inserção, mas a promoção da inclusão dessas pessoas nas Corporações Militares. E para isso, se faz necessário romper com a cultura do assistencialismo e com o estigma da incapacidade em relação às pessoas com deficiência, principalmente no meio militar”, afirma a autora do estudo.
A pesquisa também resultou em um livro voltado ao tema. Atualmente, Priscila Chahini cursa doutorado em Cultura e Sociedade, também na UFMA, dando continuidade ao estudo iniciado no mestrado, agora com foco no acompanhamento dos oficiais com deficiência já em atividade nas corporações militares do Maranhão.
