A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra), da Coordenação de Gestão de Resíduos Sólidos e da Comissão Especial responsável pela elaboração e implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), abriu consulta pública para receber contribuições ao documento referente ao período de 2026 a 2030.
O PGRS é um instrumento estratégico de planejamento e gestão ambiental que estabelece orientações, procedimentos e responsabilidades para o gerenciamento dos resíduos sólidos. Na Uema, o documento considera as particularidades das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração, que geram diferentes tipos de resíduos e exigem cuidados específicos.
Elaborado em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e com o Decreto Federal nº 10.936/2022, o plano estabelece uma ordem de prioridades para a gestão dos materiais descartados: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Entre as medidas previstas estão a separação dos resíduos no local onde são produzidos, a identificação, o armazenamento, a coleta, o transporte e a destinação correta.
O documento preliminar está disponível para consulta, e as sugestões devem ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário eletrônico: https://forms.gle/vNwCR7XjuG1V8KPx8. O prazo para participação termina em 10 de dezembro de 2026.
A consulta pública é uma etapa fundamental para aperfeiçoar o documento e ampliar a participação dos diferentes segmentos da Universidade e da sociedade.
Com a definição de responsabilidades e a padronização de procedimentos, a iniciativa pretende reduzir impactos ambientais, ampliar as possibilidades de reaproveitamento de materiais e fortalecer a educação ambiental nos campi da Uema.
Dessa forma, a Uema reafirma seu compromisso com a preservação dos recursos naturais, a formação de cidadãos conscientes e o desenvolvimento socioambiental do Maranhão.
