A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), está com inscrições abertas para o Edital DPE/MA – FAPEMA – UEMA nº 01/2026, que selecionará pesquisadores para integrar o Observatório Maranhense do Feminicídio. A iniciativa tem como objetivo ampliar a produção de conhecimento científico sobre a violência de gênero e subsidiar a formulação, a execução e a avaliação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do feminicídio no estado.
As propostas poderão ser submetidas entre os dias 28 de outubro e 11 de novembro, exclusivamente pela plataforma da Defensoria Pública do Estado. O edital é destinado a docentes efetivos da Uema, lotados nos campi contemplados pela chamada, que deverão apresentar projetos de pesquisa acompanhados da indicação de estudantes bolsistas de iniciação científica para compor as equipes.
Ao todo, serão constituídos cinco Núcleos de Pesquisa, distribuídos entre São Luís e Região Metropolitana, Bacabal, Timon, Pinheiro e Grajaú, totalizando seis vagas para pesquisadores e 12 bolsas de iniciação científica. Os núcleos atuarão de forma integrada para produzir indicadores, boletins, notas técnicas, relatórios analíticos e outros produtos que contribuirão para o fortalecimento da rede estadual de proteção às mulheres.
Entre os eixos temáticos previstos estão a produção de dados e indicadores sobre feminicídios consumados e tentados, o funcionamento da rede de proteção às mulheres, os recortes territoriais e sociais da violência, o acesso à justiça e a atuação da Defensoria Pública, além dos determinantes de gênero relacionados à autonomia das mulheres.
O Observatório Maranhense do Feminicídio será desenvolvido durante 24 meses, promovendo uma rede estadual descentralizada de pesquisa e fortalecendo a produção científica nos campi da Uema. Além da geração de conhecimento, o projeto prevê a elaboração de um painel estadual de dados, boletins territoriais, anuários e recomendações para políticas públicas, aproximando a universidade das demandas sociais e contribuindo para o enfrentamento da violência contra a mulher no Maranhão.
O edital destina R$ 1.518.400,00 ao desenvolvimento do projeto, contemplando auxílio à pesquisa, bolsas de iniciação científica e investimentos para a estruturação das atividades do Observatório.
O resultado preliminar da seleção está previsto para 27 de novembro, enquanto a homologação do resultado final ocorrerá em 4 de dezembro, com início da execução dos projetos programado para dezembro de 2026.