A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizaram, neste sábado (20), a aula inaugural da Especialização em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito. O evento ocorreu no auditório do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (Cecen), na Uema, reunindo magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) selecionados para a primeira turma do curso.
Resultado de um convênio firmado entre o TJMA, a ESMAM e a Uema, a especialização integra as ações de formação continuada voltadas à preparação de magistrados(as) e profissionais do Judiciário para os desafios tecnológicos contemporâneos e para a utilização ética e estratégica da inteligência artificial no sistema de justiça.
Durante a abertura, o secretário-geral da ESMAM, Carlo Belo, destacou a relevância da parceria institucional para a concretização da iniciativa e a ampla adesão dos profissionais do Judiciário maranhense.
“Hoje tivemos a felicidade de alcançar 121 aprovados e 40 alunos classificados, que estão compondo a turma. É uma iniciativa que nasceu da cooperação entre as instituições e que está se transformando em uma realidade de grande impacto para o Judiciário maranhense, ao promover uma formação voltada às novas tecnologias e aos desafios contemporâneos da prestação jurisdicional”, afirmou.
Com duração de 18 meses e carga horária de 360 horas/aula, além da elaboração e defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), a especialização aborda conteúdos voltados à aplicação prática da inteligência artificial no Direito. A matriz curricular contempla disciplinas como fundamentos da IA, análise de dados, inteligência artificial generativa, engenharia de prompts, ética e regulação da IA, direito digital, cibersegurança e metodologia científica.
Marcando o início das atividades acadêmicas da especialização, a primeira aula foi ministrada pelo professor Pedro Brandão Neto, responsável pela disciplina Fundamentos de Programação em Python para IA. O componente curricular integra o eixo de formação técnica do curso e tem como objetivo introduzir os participantes aos conceitos fundamentais da programação aplicada à inteligência artificial.
O coordenador da especialização, professor Ewaldo Eder Carvalho, ressaltou que a formação foi concebida para oferecer uma compreensão ampla da inteligência artificial, combinando conhecimentos técnicos, aplicações práticas e reflexões éticas voltadas à realidade do sistema de justiça. Segundo ele, a parceria entre TJMA, ESMAM e Uema foi fundamental para garantir uma formação alinhada às demandas concretas do Judiciário maranhense.
“A estrutura curricular foi pensada para capacitar o profissional não apenas a utilizar ferramentas de inteligência artificial, mas a compreendê-las, avaliá-las e aplicá-las com segurança e eficácia na solução de problemas reais do sistema de justiça. A parceria une o rigor acadêmico à experiência prática do Judiciário, permitindo uma formação voltada para a inovação, a eficiência e o uso ético e responsável da tecnologia”, destacou.
Entre os participantes da turma, o juiz Carlos Alberto Márcio Brito, da Comarca de Pinheiro, afirmou que a busca por qualificação na área reflete a necessidade de compreender e utilizar adequadamente as novas tecnologias como ferramentas de apoio à atividade jurisdicional.
“O estudo da inteligência artificial visa aprimorar a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional, mas também realizar um trabalho de qualidade, utilizando essa tecnologia como ferramenta e não como substituição da pessoa”, destacou.
As atividades acadêmicas serão desenvolvidas presencialmente na Uema, com encontros quinzenais aos sábados, promovendo a integração entre conhecimento tecnológico e prática jurídica.
Por Bruna Castro – Núcleo de Comunicação da ESMAM