A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) prorrogou o prazo de inscrições para o Curso de Especialização em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito. Agora, os interessados têm até o dia 17 de abril de 2026 para se inscrever no processo seletivo, conforme atualização do Edital nº 71/2026-PPG/CPG/Uema.
A formação é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a Uema, com o objetivo de capacitar magistrados e servidores para os desafios tecnológicos do sistema de justiça contemporâneo.
O curso de pós-graduação lato sensu será ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT) da Uema e é destinado exclusivamente a magistrados(as) e servidores(as) do TJMA, efetivos ou comissionados, que possuam diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, são ofertadas 40 vagas, preenchidas conforme a ordem de classificação no processo seletivo.
Com duração de 18 meses e carga horária de 360 horas/aula, a especialização inclui ainda a elaboração e defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As aulas serão presenciais, realizadas no campus da Uema, em São Luís, com encontros quinzenais aos sábados, em período integral.
A estrutura curricular contempla 12 disciplinas que integram fundamentos tecnológicos e aplicação prática no Direito, abordando temas como programação em Python aplicada à inteligência artificial, machine learning, deep learning, IA generativa, jurimetria, análise preditiva, ética e regulação da IA no Judiciário, além de direito digital, proteção de dados e cibersegurança.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do sistema SIGAA da Uema. Para participar, o candidato deve preencher formulário eletrônico e anexar documentos obrigatórios, como diploma, histórico acadêmico, documentos pessoais, comprovante de vínculo com o TJMA, currículo atualizado e memorial descritivo.
O processo seletivo será composto pela análise do memorial descritivo, que avalia a trajetória e motivação do candidato, além da comprovação do tempo de exercício no TJMA. Será exigido o mínimo de 50% da pontuação total para aprovação.
O resultado final está previsto para o dia 23 de abril de 2026, com matrículas entre os dias 24 e 30 do mesmo mês. O início das aulas está programado para maio.
Embora as inscrições sejam gratuitas, o curso possui custo total de R$ 8.268,00 por aluno. Desse valor, 50% será custeado pelo TJMA e pela ESMAM, enquanto os outros 50% serão pagos pelo discente em 18 parcelas mensais de R$ 229,67, com desconto em folha. Para efetivar a matrícula, o candidato aprovado deverá assinar termo de compromisso autorizando o desconto.
Ao final da especialização, os participantes que cumprirem os requisitos acadêmicos, incluindo frequência mínima de 75% e aprovação no TCC com nota igual ou superior a 7,0, receberão o título de Especialista em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: posdireito.ia@uema.br.
CONFIRA O EDITAL DE PRORROGAÇÃO N.º 01/2026 DO EDITAL N.º 71/2026- PPG/CPG/UEMA