A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), abriu inscrições para o Curso de Especialização em Inteligência Artificial Aplicada ao Direito, voltado a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
De acordo com o Edital nº 71/2026-PPG/CPG/UEMA, o período de inscrição segue de 30 de março a 10 de abril de 2026, com inscrições gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico sis.sig.uema.br/sigaa/public, no menu “Processos Seletivos – Lato sensu”.
O curso é fruto do Convênio nº 007/2026, firmado entre o TJMA, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD) e a Uema.
A especialização terá duração de 18 meses, carga horária total de 360 horas/aula e será realizada em regime regular, com aulas ministradas em dois sábados por mês, das 8h às 12h10 e das 13h10 às 17h10, no Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus Paulo VI, em São Luís.
Ao todo, serão ofertadas 40 vagas, destinadas exclusivamente a magistrados e servidores efetivos e comissionados do TJMA, graduados em qualquer área do conhecimento.
A estrutura curricular contempla 12 disciplinas, com conteúdos voltados à aplicação prática da Inteligência Artificial no contexto jurídico e institucional. Entre os temas abordados estão Machine Learning, Deep Learning, IA Generativa e LLMs, Engenharia de Prompts para soluções jurídicas, Agentes inteligentes e automação no sistema de justiça, além de jurimetria, análise preditiva, ética e regulamentação da IA no Judiciário, direito digital, cibersegurança e proteção de dados.
A homologação preliminar das inscrições será divulgada em 13 de abril, e o resultado final está previsto para 23 de abril de 2026, até às 18h, no site da PPG/Uema (www.ppg.uema.br). As matrículas ocorrerão de 24 a 30 de abril, via e-mail institucional do curso.
O início das aulas está previsto para o mês de maio.
O curso possui custo total de R$ 8.268,00, dividido em 18 parcelas mensais de R$ 459,33. Conforme o edital, o TJMA custeará 50% do valor mensal, enquanto os alunos arcarão com os outros 50%, com desconto em folha.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail posdireito.ia@uema.br
