Na manhã desta quarta-feira (25), a presidente do Comitê de Prevenção e Combate à Violência de Gênero da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), professora Neuzeli Maria de Almeida Pinto, a convite dos Ministérios das Mulheres e da Educação, representou a Uema na cerimônia “Educação pelo Fim da Violência”, iniciativa do Pacto Brasil entre os Três Poderes para o Enfrentamento do Feminicídio.
Realizado em Brasília, o evento teve como objetivo de lançar um conjunto de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres no ambiente educacional.
Na ocasião, foram assinados o Protocolo Nacional de Prevenção, Acolhimento e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres nas Universidades Públicas e Institutos Federais e a portaria que regulamenta a Lei nº 14.164/2021 — “Maria da Penha vai à Escola”, que prevê a inclusão de conteúdos de prevenção da violência contra mulheres e meninas na educação básica.
Também houve o lançamento do documentário do Programa Mulheres Mil e a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a ampliação de vagas do programa.
O protocolo, elaborado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU), tem como objetivo fortalecer a atuação institucional no combate a esse tipo de violência, ampliando mecanismos de prevenção, acolhimento e responsabilização.
A presença da Uema fortalece a atuação institucional na promoção de políticas públicas e contribui para a prevenção da violência de gênero no Maranhão, com impacto na formação cidadã e na educação.
Sobre o Comitê de Prevenção e Combate à Violência de Gênero
O Comitê de Prevenção e Combate à Violência de Gênero da Uema foi criado pela Resolução nº 1114/2024 CONSUN-UEMA, que institui a política institucional sobre o tema. Formado por docentes, servidoras e discentes, atua em três frentes: prevenção; enfrentamento e combate; e acolhimento e encaminhamento.
Com caráter consultivo, deliberativo e executivo, o Comitê desenvolve, articula e avalia ações voltadas à prevenção da violência de gênero e à assistência às vítimas no âmbito da Universidade.
